Constituição
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A constituição poderá ser emendada mediante proposta: i - de um terço, no mínimo, dos membros da câmara dos deputados ou do senado federal. O que é constituição, definição, legislação, links relacionados, leis, conceito. 8 constituiÇÃo do estado do espÍrito santo preÂmbulo nós, os representantes do povo espírito-santense, reunidos sob a proteção de deus, em assembleia estadual. Stf - supremo tribunal federal suspenso julgamento de ações sobre extensão de imunidades a deputados estaduais.

Constituição federal de 1988 art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da. Texto sobre a constituição brasileira de 1988, também chamada de constituição cidadã, principais modificações em relação às constituições anteriores, etc. Constituição da república federativa do brasil [gravação de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas.

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Aprovada pela assembleia nacional constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, [1] a constituição da. Art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade. 020894 08/02/94 a constituição dos estados unidos da américa nós, o povo dos estados unidos, a fim de formar uma união mais perfeita, estabelecer a. A atual constituição federal é a sétima na história do brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Constituição da república federativa do brasil atualizada até a emenda constitucional nº 96, de 6 de junho de 2017 (páginas de 15 a 216) constituição.